O assédio moral no trabalho é uma realidade que afeta milhões de brasileiros todos os anos. Caracterizado por condutas abusivas repetitivas que degradam o ambiente de trabalho, pode causar danos psicológicos graves ao trabalhador.
O que é assédio moral?
Assédio moral é qualquer comportamento abusivo — gestos, palavras, atos ou atitudes — que atente contra a dignidade psíquica do trabalhador, ameace seu emprego ou degrade o clima de trabalho. Para ser caracterizado, precisa ser sistemático e repetitivo.
Como identificar?
Algumas situações comuns:
- Cobranças excessivas e humilhantes em público
- Isolamento do trabalhador perante os colegas
- Atribuição de tarefas impossíveis ou sem sentido
- Ignorar o trabalhador em reuniões e decisões
- Ameaças constantes de demissão
Quais são os seus direitos?
O trabalhador assediado tem direito a:
- Indenização por danos morais proporcional à gravidade do caso
- Rescisão indireta do contrato (art. 483 da CLT) com todas as verbas rescisórias
- Danos materiais caso haja perda de ganhos
Como provar?
Reúna evidências: e-mails, mensagens, testemunhas, documentos. Registre datas e situações em um diário. Quanto mais evidências, mais sólido será seu caso.
Se você está passando por assédio moral, procure orientação jurídica especializada. O escritório Humai & Pirolo está à disposição para defender seus direitos.
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